A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoverá no próximo dia 25 de abril uma audiência pública para discutir os direitos da pessoa com fibromialgia no Estado. A iniciativa é uma propositura do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), autor do Projeto de Lei 1.340/2023, que assegura a esse público os mesmos direitos das pessoas com deficiência. Algo que o parlamentar vem tentando concretizar desde 2022, quando elaborou um PL com teor similar, que chegou a ser aprovado pela Casa na época.
É uma doença em crescimento, Quando apresentamos o PL na Assembleia existiu uma polêmica junto à FUNAD, que não estava concordando muito. Esperei o prazo regimental para reapresentar o projeto, com algumas alterações no texto, adequações pertinentes. Antes de chegar ao Plenário, achei por bem promover um espaço democrático para que fosse possível debater o assunto. Vamos reunir pessoas que sofrem com a fibromialgia, já estou em contato com as associações que representam esse público na Paraíba, também com pessoas da FUNAD, da gestão estadual e municipal, para que a gente possa fazer um debate transparente e com as polêmicas esclarecidas e sanadas”, explicou o deputado Wilson Filho, autor da proposta.
Na ultima quarta-feira (10) o deputado recebeu o Grupo dos Guerreiros, de portadores da fibromialgia. Na ocasião, os representantes da sociedade civil apresentaram as principais dificuldades encontradas hoje por quem tem fibromialgia na Paraíba. “Convidamos todos os fibromiálgicos de João Pessoa e de toda a Paraíba para se fazer presente na audiência pública. Trata-se de uma oportunidade muito importante para avançarmos na discussão desse tema que, em muitos Estados do país, após a discussão já é uma realidade e nós pacientes somos considerados pessoas com deficiência. Não é fácil precisar ser atendida por pelo menos sete especialidades médicas e não encontrar esse apoio. A maioria de nós não possui plano de saúde, lida com quadro delicados e precisamos enfrentar diversos obstáculos para viver”, destacou Ana Isabel Dantas, representante do grupo.
A audiência pública começará às 9h e contará com a presença de entidades que representam as pessoas com fibromialgia em toda a Paraíba, como a Associação de Fibromiálgicos de João Pessoa, Associação dos Portadores de Fibromialgia de Campina Grande, Grupo dos Guerreiros, com representantes de todo o Estado. Também estão sendo convidados a Secretaria de Saúde do Estado, Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), Secretarias Municipais de Saúde, Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PB e demais órgãos que precisam ser envolvidos no debate.
