Nesta quinta-feira (25), o Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) ficou completamente lotado, assim como as galerias da Casa de Epitácio Pessoa. Isso porque foi realizada a Audiência Pública da Fibromialgia, uma iniciativa do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos). O objetivo foi ampliar o debate acerca do PL 1.340/2023, que reconhece pacientes de fibromialgia como pessoas com deficiência, algo que já ocorre em treze Estados do país.
“O fato de estarmos vendo esta Casa lotada, inclusive as galerias, só demonstra o quanto a pauta dos pacientes de fibromialgia é urgente e necessária. Nos evidencia que algo precisa ser feito e nós estamos fazendo. Vamos construir à muitas mãos, o texto deste Projeto de Lei para que, desta vez, ele consiga deixar de ser apenas um PL, para se tornar a realidade mais suave e empática na vida de todos vocês”, destacou o parlamentar.
A matéria já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e durante a audiência, foram apresentadas contribuições por parte da Secretaria de Estado da Saúde (SEE) e da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência – FUNAD, que também serão anexadas ao texto do Projeto. A expectativa é que, nos próximos dias, com as contribuições apresentadas, a matéria seja analisada pelo Plenário da Casa. O deputado aproveitou a ocasião para anunciar uma novidade, a elaboração do Estatuto da Pessoa com Fibromialgia na Paraíba.
“Diante de tudo o que ouvimos aqui hoje, relatos de pacientes, de familiares, mas também de médicos especialistas na doença, como neurologista, psiquiatra, psicólogo, fisioterapeuta e também de técnicos da FUNAD e da Secretaria de Saúde, acredito que conseguiremos avançar na aprovação do nosso Projeto de Lei. O nosso objetivo de estar aqui hoje foi alcançado. Além disso, também quero registrar que entraremos na Assembleia com um novo PL, criando o Estatuto da Pessoa com Fibromialgia, para que a gente possa dar prosseguimento a política pública de reconhecimento e suporte à causa de vocês”, anunciou Wilson Filho.
Audiência prestigiada – Participaram as associações de pessoas com fibromialgia de várias regiões do Estado, como a Associação dos Fibromiálgicos de João Pessoa – AFIBRO-JP; o grupo Guerreiros da Fibromialgia PB; além de representantes das pessoas com fibromialgia de Santa Rita, Campina Grande, Guarabira, São José do Brejo do Cruz, Uiraúna e outros municípios.
A Audiência contou ainda com as contribuições do médico neurologista Erickson Bonifácio, do fisioterapeuta Ápio Cláudio; do médico anestesiologista especialista em dor, Bruno Paes; da médica Caliandra Alves, especialista no uso da Cannabis medicinal; e da psicóloga Élyman Patrícia. As Comissões de Direito Médico e Saúde e da Pessoa com Deficiência da OAB-PB e a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de João Pessoa, representada pela secretária Nena Martins, também se fizeram presentes e contribuíram com o debate.
