O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta terça-feira (16) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos. A decisão se refere a declarações racistas feitas em 2021 contra pessoas negras. A União também foi condenada ao mesmo valor.
As falas de Bolsonaro incluíram comparações de cabelos crespos a “criadouro de baratas” e piolhos, além de comentários pejorativos em suas lives. O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) moveram a ação em 2021.
Para o relator, desembargador Rogério Favreto, as manifestações configuram “racismo recreativo”, ofensas disfarçadas de humor que reforçam estigmas e desumanizam a população negra. A decisão reformou sentença de primeira instância que havia absolvido Bolsonaro.
Ainda cabe recurso, mas os desembargadores determinaram também a retirada das falas das redes sociais do ex-presidente.
